POSSIBILISMO URBANO

Possibilismo urbano

Para uma análise do Fenômeno urbano, Lefèbvre (2002, p.77) sugeriu que a sociedade urbana deveria ser compreendida em três níveis: o global, misto e privado. Desta forma pode-se perceber a linguagem do urbano em relação a suas formas e estruturas, compreendendo suas funções, que tem relação com o espaço vivido e que muda conforme o passar do tempo. As maneiras como as sociedades se organizam é o que dá a forma aos espaços, seja material, através de monumentos e espaços sagrados, assim como , imaterial, espaços de convivência e que têm algum significado particular para as pessoas. Desta forma, a sociedade urbana analisada em seu nível global, diz respeito ao poder do estado como vontade e representação através de estratégias políticas, estratégias baseadas em lógicas, que buscam a organização do espaço urbano, subordinando-o às lógicas de mercado e produção global. No nível misto, analisa-se a cidade, sendo este o nível especificamente urbano, que procura através das formas entender as relações de uma cidade, sua organização e estrutura, que hierarquiza os espaços, que são produtos do nível global como: prédios públicos, monumentos, etc. e do nível privado, os imóveis privados.
Para analisar o espaço urbano e a relação de sua estrutura com suas formas e funções, deve-se entender como essa relação de níveis de análise se dá ao longo do tempo, ou seja, da história, pois o urbano reflete as vontades do estado para com a sociedade, em determinado tempo, assim como as reações dessa sociedade ao estado e ao próprio sistema de produção, que transforma e reorganiza os espaços conforme seus interesses, a sociedade que ali vive, seja na criação de bairros ou loteamentos para a habitação de trabalhadores, como para, o habitar da classe que detém os meios de produção e procuram refúgio e tranquilidade. Assim a cidade, além da moradia e de palco para as ideologias do estado, torna-se um centro administrativo, presa a uma grande teia ou rede de comunicação física ou virtual, onde se confunde os espaços ( o espaço econômico, da informação, das ideias, do transporte, do mercado...), sendo altamente complexa as relações de sua funcionalidade, pois a sociedade que nela vive é dinâmica em suas relações não sendo algo estável e sim sempre em movimento, seja aumentando a dinâmica das relações internas e externas em relação aos modos de produção e a própria cultura, como a estagnação e retraimento. No mundo capitalista, cada cidade tem em si um potencial estratégico seja para produção, como para a intermediação, sendo usadas através de uma lógica global como sede ou apenas sendo extensão de uma firma, isto lembra o determinismo de Ratzel, pois dependendo da localização, clima, condições pedológica, geológicas, assim como, a cultura da sociedade, este centro urbano terá suas características utilizadas por determinados interesses de produção, com os recursos naturais que estiverem disponíveis, assim como a mão de obra. Mas também moldadas conforme o sistema produtivo da indústria que ali se instala.
A sociedade de uma determinada cidade, ao longo de sua história, marca suas visões ideológicas, seus interesses e marca sua cultura através de suas edificações públicas, e seus aparelhos urbanos (praças, ruas, avenidas...), estruturando um sistema urbano, dando funções específicas a cada forma, e caracterizando uma identidade. As funções são alteradas, mudam de lugar e forma, seguindo atualmente uma tendência ideológica de mercado global, que atende aos interesses das grandes firmas hegemônicas e que estimulam o consumo e a não-cidadania, alienando os habitantes com a “muita” informação,através de uma mídia que estimula o consumismo e com as mudanças vertiginosas de tendências e modas. Nem todas as relações do urbano estão ligadas ao mercado, à economia e ao capital. As vivências, a cultura do povo que ali vive, estão intrinsecamente ligados a sua herança cultural e étnica dos que a colonizaram e a fundaram, sendo transformada ao longo do tempo. A cidade sendo vista como espaço social demonstra a sua capacidade de ser peculiar, assim como cada um de seus habitantes o são, este conjunto de ideias resultam em uma identidade urbana que se reproduz. As relações de vizinhança, os bairros que servem para a habitação de trabalhadores, favelas etc., podem fazer com que ajam certos ciclos, como por exemplo:as áreas periféricas onde os que estão a margem do sistema por não terem capacitação mínima para vender sua força de trabalho, vivem na pobreza e entram em um ciclo da pobreza, do qual não conseguem sair, devido à reprodução social e alienação devido a falta de informação e de estímulos representativos em suas vidas. Os diferentes espaços dentro da cidade são criados conforme o desejo e as condições daqueles que os criam, mas estes espaços naturais transformados morfologicamente, também transformam os indivíduos que ali vivem, que o transformam em espaço vivido, que lhe atribuem uma função, estas funções e relações deixam marcado no espaço seus signos e códigos.
Através deste entendimento do espaço urbano, fica difícil limitar possibilidades de análise, pois no espaço urbano, sua infraestrutura e suas normas de utilização, fazem com que a circulação de ideias, seus intercâmbios e os espaços, estejam sempre em movimento, coagindo, se cruzando e super pondo-se, fazendo com que cada indivíduo tenha uma percepção diferente do espaço, que se comunica através de suas obras materiais e imateriais, que deixa signos, expressões de um momento na história, que regulam o espaço vivido, transformando-se dialeticamente, entrando em crise e se reorganizando em uma constante equilibração de interesses, do Estado e dos interesses privados. No urbano, a contradição e a contrariedade das ações do privado e do público, em função do dinheiro, fazendo da mais valia sua principal fonte de lucro, faz com que as relações sejam sempre muito complexas criando segundo Lefebvre (2002, p.33), um campo cego das dimensões do urbano quanto ao seu cotidiano e suas relações sociais neste espaço, assim as análises podem ser sobre as “topias no espaço mental e social” ( Lefebvre, 2002,p. 98), sendo possível investigar as relações do espaço urbano nas mais variadas escalas de análise, sendo ora indutivo, ora dedutivo nas pesquisas para assim, conseguir um resultado mais equilibrado e menos especulativo. Sendo assim, pode-se dizer que há mais possibilidades do que limitações de análise do espaço urbano.

O partido e a ordem

Além de 2014 e a reeleição de Dilma, está em curso outra batalha: a conexão (ou não) do PT com uma nova geração de militantes por um Brasil mais justo.

Jean Tible (*)

Desencontro

Existe um – surpreendente? – desencontro entre as mobilizações recentes (as jornadas de junho que prosseguem de várias formas e intensidades) e o Partido dos Trabalhadores.

Algumas posições-ações petistas causam surpresa (apesar de não representarem o PT como um todo): torcida – explícita ou não – pelo fim das manifestações; avaliação que estas acabaram; flerte com as perigosas vias da criminalização das “ações violentas” (de manifestantes, não das polícias).

São posturas petistas contra natura, já que o PT nasce e vem desse mesmo lugar, das resistências, ruas, locais de trabalho, bairros, periferias, campo. O PT como criação “inédita”, por mesclar democracia e diversidade internas com uma nova forma de ocupar posições institucionais. Um partido-movimento; que vem perdendo fôlego.

Passados onze anos de governo federal – e inúmeras conquistas sociais e políticas –, um diagnóstico compartilhado por muitos militantes e dirigentes manifesta a imperiosa necessidade de transformação do partido. As manifestações são justamente uma oportunidade inédita – uma dádiva – para o PT pensar as “lacunas que persistem na reflexão partidária” (Convocatória do V Congresso).
 
Reflexão e ação. Em várias intervenções, Dilma, Lula e Rui Falcão declararam sua “abertura” aos protestos e às reivindicações das ruas-redes. Apesar dos cinco pactos propostos pela Presidenta (e da vinda dos médicos cubanos), tal abertura ainda permanece, infelizmente, antes de tudo retórica. 

Direito de lutar e manifestar

Talvez o principal desencontro se dê na falta de indignação frente às prisões arbitrárias de manifestantes que... manifestavam. Isso vai contra qualquer Estado democrático de direito e ocorreu em muitas cidades brasileiras, em vários momentos. Surgem, além disso, inúmeros relatos de perseguições cotidianas a vários militantes (e a suspeitíssima morte da atriz e diretora de teatro Gleise Dutra Nana, após um incêndio em sua casa em Duque de Caxias). Nenhuma fala contundente, nenhuma ação. Mesmo se esses fatos inadmissíveis são produto dos governos estaduais e suas polícias, várias intervenções desastrosas do Ministro da Justiça indicam um – implícito? – apoio à repressão suave em curso: “inteligência” contra “lideranças”, endurecimento da legislação.

Perdeu-se aí uma possibilidade de articulação entre lutas contra injustiças. Faltou uma posição mais contundente do PT pelo Estado democrático de direito, isto é contra a prisão arbitrária dos jovens (agora soltos, salvo um, o morador de rua Rafael Braga Vieira, não por acaso negro e pobre, condenado a cinco anos de prisão por carregar um frasco de desinfetante e outro de água sanitária, instrumentos de trabalho, na manifestação de 20 de junho), sem direito à fiança e com acusações frágeis para dizer o mínimo. Ademais, a crítica às condições carcerárias não se fez ouvir com força antes das injustas prisões dos petistas. Teria outra posição colocado os jovens manifestantes ao lado da revolta petista contra os arbítrios da AP470 e as prisões dos seus antigos dirigentes?

Quando a trágica morte do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade vem se somar à dezena de mortes já ocorridas desde o início dos protestos (inclusive uma, do camelô Tasman Accioly fugindo das bombas da polícia no dia em que Santiago foi atingido), isso se reforça. O terrível acidente – e dramático erro – leva a um linchamento. A violência policial parece ser vista como natural. Assim como as balas de borracha. O que deve ser debatido é, ao contrário, o uso de máscaras por parte alguns manifestantes e leis contra o “terrorismo”. Acabaram encontrando-se, surpreendentemente, do mesmo lado PIG, muitos blogueiros progressistas e setores do PT...

Algo mudou no país. O recorrente se tornou insuportável. Amarildo. Amarildos. Douglas. E muitos outros. Revoltas contra o continuum escravocrata do nosso país. No entanto, ao invés de pautar de forma contundente uma reforma das polícias (incluindo a desmilitarização da PM, projeto da esquerda derrotado na Constituinte de 1988 e novamente nos anos 1990), de provocar um debate nacional, o PT praticamente silencia. Essa reforma e uma nova política de drogas (incluindo a legalização da maconha e outras medidas visando separar seu consumo do crime organizado) são fundamentais para enfrentarmos o extermínio da juventude negra, assim como o atual encarceramento em massa.

Uma agenda de esquerda caminharia, a meu ver, rumo à afirmação de um Direito à luta e à manifestação. Nunca mais Pinheirinho, Tekoha Guaviry e muitos outros, incluindo o assassinato de um índio por semana desde 2003 (dados do Cimi).
 
Algumas propostas já estão em pauta no Senado, por iniciativa de Lindbergh Farias (proibição das balas de borrachas e desmilitarização da polícia). Uma regulamentação das armas menos letais como um todo (balas de borracha, bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, etc.) poderia ser um bom começo. Temos bons exemplos ao Sul, na Argentina (armas menos letais) e no Uruguai (maconha).

Democracia, representação e participação

Parece-me que a única forma de aprofundar o processo de transformação em curso no Brasil está na conexão do partido com um fértil fenômeno que envolve a realização de assembleias horizontais e a ocupação de espaços públicos, legislativos – e até shoppings! – e à política (mais horizontal, distribuída) que anuncia uma nova geração, aqui e pelo mundo. Menos representação e mais participação. 

Trata-se de uma oportunidade de se repensar a participação popular e as dinâmicas sociedade-estado. Em que pese a importância, histórica e atual, da democracia participativa do modo petista de governar, esta não é mais suficiente.
 
O Orçamento Participativo teve um papel fundamental no difícil contexto dos anos 1990 para todas as esquerdas e buscava – numa das perspectivas mais radicais (Raul Pont) – colocar em xeque a “representação burguesa” a nível local (vereadores). Um esboço de soviet contemporâneo.


Hannah Arendt celebrava os conselhos como o “tesouro perdido da tradição revolucionária”, mas o fazia somente no sentido político e não econômico (este sendo inquestionável?). Paradoxalmente, o PT foi se aproximando de uma perspectiva “liberal” de participação. Temos o exemplo da Islândia (apesar das fortes especificidades desse país), onde uma revolta popular, seguida de um plebiscito, mudou a política econômica e depois a constituição com ampla participação dos cidadãos, inclusive pelas redes sociais. No programa do Partido X, criado a partir do 15M espanhol (indignados), aparece com destaque a ideia de uma democracia econômica.


Abre-se hoje o desafio de pensar o modelo produtivo e a participação neste campo. A abertura das planilhas, das companhias privadas de ônibus à geração e distribuição de energia. Criar novos espaços, tais como a reivindicação histórica da CUT em participar do Conselho de Política Monetária. Transparência (acesso aos dados) e participação na Petrobras, Eletrobrás e BNDES. As lutas abrindo os debates. Como foi decidida Belo Monte? Quais os investimentos na Amazônia? E as condições trabalhistas nas grandes obras? Que controle das empresas, públicas e privadas? Por que não temos uma política de esporte amador digna desse nome? Uma Copa e Olímpiadas participativas não teriam permitido as remoções em seu nome (Copa rebelde!).

A participação mais do que a representação envolve também pensar em mecanismos onde os usuários – da saúde, educação, transporte... – possam ter maior protagonismo, inclusive no controle social e – por que não? – gestão. Gestão das questões públicas para que se tornem realmente públicas, ou melhor, comuns...

Novos personagens. Desejo de mudar a política. Em ato, na prática. A abertura das planilhas do transporte metropolitano privado e outras somente são possíveis com mobilizações na rua. Isso vale também para as reformas “estruturais”, lei de mídia, reformas política, urbana, tributária ou agrária. Ou para aprovar, enfim, o Marco Civil da Internet, a reforma da polícia ou uma nova lei de drogas. Menos apelos (genéricos) às “grandes” reformas e mais ações concretas que apontam para essas mudanças que desejamos. Junho (que continua) permite pensar em novas formas de articulação entre lutas (ruas, redes e instituições). Onde o governo não tem “correlação de forças” para mudar certas políticas, o PT deve abrir os debates, mobilizar e ajudar a alterar a tal correlação de forças....


Além de 2014 e a reeleição de Dilma, está em curso outra batalha: a conexão (ou não) do PT com uma nova geração de militantes por um Brasil mais justo e livre e com sua potência democrática. 2014 pode ser “vencido” sem isso, o próximo período não. Tal desafio pede um partido vivo, isto é em contato com as lutas e aberto às transformações das novas vanguardas que surgem. Um diálogo entre um ator incontornável para uma democracia real no Brasil (o PT) e novas expressões de radical politização. Um partido participando das ocupações em curso. Ocupa PT?!


(*) Jean Tible é professor de relações internacionais do Centro Universitário Fundação Santo André

Boa ideia!

 

 

 

 

Bogotá abandona carros por uma semana

06 de Fevereiro de 2014 • Atualizado às 14h15

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A cidade ganha três grandes rotas com 376 quilômetros da rede de ciclorrotas e ciclovias.

A partir desta quinta-feira (6), os carros em Bogotá deverão dar lugar às bicicletas. Isso porque a cidade quer estender o já tradicional “Dia sem Carro” para uma semana inteira. A ideia foi organizada pelo Mejor en Bici e ganhou apoio de algumas empresas.
No Brasil, o “Dia sem Carro” acontece em setembro e poucas pessoas realmente deixam o automóvel na garagem. Já na capital da Colômbia, o evento acontece em fevereiro e o número de pessoas que aderem ao movimento é grande, por isso estender a iniciativa por mais dias pode dar certo. Segundo um jornal local, o “Las 2 Orillas”, sete empresas se manifestaram a favor.
Os funcionários de tais companhias vão utilizar a bicicleta durante cinco dias para fazer o trajeto casa-trabalho. Para ajudar os que não estão acostumados a utilizar a bicicleta como meio de transporte, o Mejor en Bici desenhou três grandes rotas com estrutura de segurança e assistência - para o caso de ocorrer algum acidente.
A organização Mejor en Bici surgiu em 2009, com apoio da British Council (uma instituição pública do Reino Unido). De acordo com o grupo, em Bogotá, a população gasta em média 22 dias por ano no trânsito. A solução, segundo eles, é optar pela bike: redução de tempo, de emissões de CO2 e de estresse, além de melhora na saúde.
Os colombianos que estiverem interessados em já adotar um novo estilo de vida terão 376 quilômetros da rede de ciclorrotas e ciclovias, que serão habilitados para o evento. Os percursos conectam diversas regiões da cidade. O projeto é direcionado, especialmente, aos “leigos” nas pedaladas no centro urbano.
Redação CicloVivo

http://ciclovivo.com.br/noticia/bogota-promove-semana-sem-carro

Encontrei esta reportagem no site http://www.apublica.org/ e como fazia algum tempo que não ouvia nada a respeito decidi "salvar aqui no blog.
Trata-se da situação da transposição do rio São Francisco

http://www.apublica.org/

Na primeira matéria do projeto Reportagem Pública, a repórter viaja ao Eixo Leste – e mostra como a população está sendo afetada pelas obras

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Sem dúvida, com a transposição do rio São Francisco será oferecida segurança hídrica para o Nordeste”, garantiu o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, durante nossa entrevista. A aposta do governo federal é alta: o orçamento atual da transposição é de R$ 8.158.024.630,97 (o dobro do previsto inicialmente), financiados pelo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC I e II). Trata-se do maior empreendimento de infraestrutura hídrica já construído no Brasil, que mudará para sempre a cara da região.

Menos de 5% das reservas hídricas do país estão no Nordeste do país, que detém entre 12% e 16% das reservas de água doce no planeta. O clima semiárido, seco, quente e com poucas chuvas domina o sertão, território com mais de 22,5 milhões de habitantes (Censo IBGE/2010).

Neste cenário, a notícia de que seria possível transportar a água do Rio São Francisco para regiões mais secas transformou-se em esperança para os nordestinos de todas as épocas. Fala-se nessa obra desde os tempos do Império, quando, em 1877, o intendente do Crato, no Ceará, apresentou para dom Pedro II um projeto que levaria águas do Rio São Francisco até o rio Jaguaribe, no seu estado.

A obra foi iniciada 130 anos depois, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com base no projeto elaborado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Depois do investimento inicial, de cerca de R$ 4 bilhões, o rendimento dos trabalhos diminuiu em 2010 por problemas de adequação do Projeto-Base à realidade da execução (leia mais aqui), e novas licitações precisaram ser feitas. Somente no final de 2013, conforme o Ministério da Integração Nacional, responsável pelo projeto, as obras foram 100% retomadas.

Hoje, o empreendimento aponta 51% de avanço, e o orçamento dobrou. A nova previsão para a conclusão é em dezembro de 2015, quando as águas deverão alcançar afinal o leito do rio Paraíba, no Eixo Leste, e o reservatório Engenheiro Ávidos, pelo Eixo Norte, ambos na Paraíba.

ALI DO LADO, FALTA ÁGUA

O projeto prevê que as águas captadas do Rio São Francisco em dois canais de aproximação (no Eixo Norte, em Cabrobó e no Eixo Leste, no reservatório de Itaparica, em Floresta, ambos em Pernambuco) serão conduzidas pelos canais até os reservatórios, de onde abastecerão dezenas de municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, aproveitando a rede de saneamento existente. Projetos referentes a tomadas para uso difuso (pontos de tomada de água captadas ao longo dos canais para abastecer as comunidades instaladas nas proximidades) ainda estão em fase de elaboração. O Ministério da Integração ainda não definiu que pontos serão esses, nem os locais exatos de captação. Da mesma forma, os valores finais do custo desta água para a população ainda estão em estudo por parte do governo federal.

A realidade, porém, é que há mais de dois anos, muitos moradores dos municípios do semiárido nem sequer têm água nas torneiras; usam a água distribuída por caminhões-pipa, de poços particulares ou públicos (a maioria com água salobra) ou da chuva (quando chove).

Em Caiçara, distrito de Custódia, Maria Célia Rodrigues da Silva disse que falta água nas torneiras desde o início das obras do PISF (Foto: Mano Carvalho)

Em Caiçara, distrito de Custódia, Pernambuco, próximo ao Lote 10, que corresponde a atual Meta 2L, da construção (veja o mapa), a população toma a água enviada pelo Exército, em caminhões-pipa, uma vez por semana. Toda semana é a mesma cena: a água é despejada em uma cisterna central, e cada morador tem que ir buscar – há carroceiros que cobram em torno de R$ 5,00 ou R$ 7,00 por viagem.

O riacho Custódia passa próximo da casa de Manoel Rodrigues de Melo, agricultor de 52 anos, mas o fio de água que resta é salobra, e só serve para lavar a casa ou os estábulos. “A água boa vem de Fátima, a uns 40 quilômetros daqui. O que a gente mais precisa aqui é água, que não tem”, suplica o agricultor. Nessas condições, ele e a esposas criaram oito filhos. Todos partiram em busca de melhores condições de vida. “É muito filho, até parece mentira! Mas antigamente os invernos eram melhores, chovia mais”.

Manoel Rodrigues de Melo, que nunca saiu da região onde nasceu, viu seu terreno ser dividido pelo canal do Eixo Leste: ficou com seis quilômetros de um lado do canal e com a mesma medida do outro. Dono de um sotaque sertanejo carregado, com poucos dentes na boca, as mãos calejadas e a pele castigada pelo sol, Manoel conta que agora os bichos têm de usar a ponte sobre o canal para passar. “Senão, eles ficam ou do lado de cá, ou do lado de lá, ou tem que fazer um volta tremenda lá por baixo, onde tem um lugar pra passar. Mas o que mais a gente espera é essa água que ‘tá’ pra vir. Isso vai mudar a nossa vida aqui. Vai ser muito bom”, diz o agricultor, ansioso.

“A gente tinha água pela torneira, era ruim, mas dava pra limpeza. Mas desde que começou essa construção (referindo-se à transposição) ela foi cortada”, lembra-se a vizinha de Manoel, a dona de casa Maria Célia Rodrigues da Silva, que cuida da mãe doente, com 82 anos. “Nem as cisternas não enchem. Estamos com dois anos de seca”, completou. A água encanada provinha de um poço escavado em outro vilarejo próximo de Caiçara, Fiúza, mas ela não sabe dizer se foi cortada em função das obras da transposição, ou se o poço secou. Mesmo com o encanamento de sua casa enferrujado e sem saber se terá água para beber no dia seguinte, a vida de Maria Célia continua. Ela não teve filhos. Cria alguns bodes, cabras e galinhas no quintal da casa e conta com o dinheiro da aposentadoria de sua mãe para o sustento das duas. Trabalhava na roça, mas nada mais resistiu à seca de dois anos.

TRADICIONAL COMO A SECA, O PÍFANO DE ZABÉ

Zabé da Loca (Foto: Mano de Carvalho)

A tocadora de pífano Zabé da Loca nos recebeu às vésperas de completar 90 anos. Quando tinha 79 anos, 25 dos quais passados em uma gruta, na Serra do Tungão, próximo a Monteiro (PB), Zabé se tornou conhecida no mercado de música regional. Chegou a dividir o palco com músicos como Hermeto Pascoal e Gabriel Pensador em shows no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Paraíba e Brasília.

Típica sertaneja, que jamais conheceu o conforto de abrir uma torneira de onde corresse água em abundância, Zabé teve 14 irmãos, oito dos quais morreram por doenças originadas pela falta de água e desnutrição. Fumante inveterada, persistiu no hábito mesmo depois do tratamento de combate a um enfisema pulmonar e à pneumonia e não deixou de enrolar um cigarrinho durante a visita, enquanto lembrava: “Nessa serra sempre teve água da chuva que empoçava nas pedras. Mas tinha anos que não encontrávamos água em canto nenhum. A gente tinha que ir até o rio (afluente do rio Paraíba, próximo da nascente) pegar”.

Quando comentamos sobre a transposição do rio São Francisco ela reagiu: “esse negócio existe mesmo?”

Para o ex-presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, Luiz Gabriel Azevedo, o custo de operação da água da transposição é elevado e requer investimentos vultosos, quando comparado a outras alternativas. “Parte do pacto, quando se pensou esse projeto, é de que os estados fariam um trabalho forte de racionalizar o uso dentro de seus territórios, de melhorar o sistema de gestão; e os estados estão aquém dessa expectativa”, analisa. Ele alega que os estados deveriam investir mais em obras que garantissem os recursos hídricos, como manutenção e construção de açudes, estudos para perfurações de poços e principalmente em obras de saneamento e rede de distribuição de água.

“Não valerá à pena trazer uma água cara para se desperdiçar do outro lado. Não dá para executar um projeto complexo se os recursos dos açudes não forem bem usados, se não houver um sistema de distribuição, se não se tem um sistema de gestão eficiente nos estados que vão receber para gerir a água”, complementou Luiz Gabriel Azevedo.

Por Lei, o órgão competente que determinará como a água será distribuída é o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco, instituído pelo Decreto 5.995/2006. Esse Conselho é formado por representantes dos estados beneficiados com o empreendimento – Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará – e tem por objetivo, entre outros, tratar da alocação das águas e dos rateios dos custos correspondentes.

Desalentados pela seca, moradores de cidades do Sertão nordestino aguardam a chegada das águas da transposição (Foto: Mano Carvalho)

Para o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA) destaca que o Nordeste ainda carece de um conjunto de soluções hídricas, como aproveitamento máximo da escassa água da chuva, o controle do uso das águas dos reservatórios ou a transposição de águas de outras bacias hidrográficas, já que a escavação de poços do semiárido é considerada inviável. De acordo com o relatório de impacto Ambiental do PISF, (RIMA), “a maioria do território semiárido (70% da região) dispõe de pouca água subterrânea e possui solo impermeável, ou seja, absorve pouca água, limitando sua capacidade de disponibilidade. Além desse aspecto, a água, em geral, é de baixa qualidade”.

REALOCAÇÃO DE MORADORES E UMA VILA PARTIDA AO MEIO

Cerca de 800 famílias foram deslocadas e receberam indenizações entre cerca de R$ 10 mil a R$ 15 mil para dar passagem às obras da transposição – de acordo com a gerência de Comunicação da CMT Engenharia, empresa responsável pelo acompanhamento das ações de compensação socioambiental do PISF – ao longo dos eixos Norte e Leste, em Pernambuco e no Ceará.  De acordo com o supervisor de obras da empresa Ecoplan, Adilson Leal, porém, as terras não entraram na avaliação das propriedades a serem indenizadas por possuírem baixo valor de mercado, segundo a empresa, em função da pouca qualidade da terra para o plantio ou para o pasto, em uma região onde a chuva é escassa. Só as benfeitorias foram ressarcidas.

Abastecimento de água potável para a população em Rio da Barra (PE), por onde passam os canais da transposição, ocorre duas vezes por semana (Foto: Mano de Carvalho)

Em Rio da Barra, distrito de Sertânia, em Pernambuco, comunidade que beira o canal na altura do Lote 11, que corresponde à Meta 2L, (veja o mapa), a população se encontra duas vezes por semana na cisterna pública para se abastecer de água potável proveniente de um poço artesiano cavado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Um funcionário da prefeitura de Sertânia controla o abastecimento gratuito dos galões trazidos pela população na noite anterior. O local acaba se tornando o ponto de encontro do povoado. Mães carregando baldões chegam com as crianças arrastando baldes menores, carroças carregadas de galões estacionam ao lado e todos aguardam com paciência pelo precioso líquido.  Maria José Araújo Pinheiro, uma dona de casa tímida, mas de olhos atentos, aguardava sua vez quando comentou que sua mãe, Creusa Davi da Silva, aceitou a oferta do governo para desocupar suas terras no sítio Chique-Chique. “Eles ofereceram pra ela R$ 14.400, ela pegou e foi morar em Sertânia. Como ela ganha aposentadoria, está bem. Mas pagaram só pela casa”, disse Maria José.

O marido de Márcia Freire, Adilson Salvador, de Rio da Barra (PE,) é técnico ambiental nas obras da transposição. (Foto: Mano de Carvalho)

Márcia Maria Freire Araújo vem do outro lado do canal do Eixo Leste da transposição pegar água na cisterna pública de Rio da Barra. Ela chega sempre antes das seis da manhã, na companhia do cunhado que conduz uma carroça puxada a burro onde transportam os galões de água. Andam cerca de dois quilômetros, atravessam o canal por uma ponte provisória e os depositam em uma fila de recipientes que começou a ser formar no dia anterior. Sua família mora em outra propriedade pequena, que teve uma parte indenizada pelo Ministério da Integração Nacional. “Eu não acho que é justo perder um pedaço de terra, mas se é para fazer o bem pra tanta gente, então aceitamos”, conforma-se. Ela vê o lado bom: seu marido, Adilson Salvador, é empregado na construtora SA Paulista como técnico ambiental na transposição. “Ele conseguiu emprego desde o início da obra, primeiro por outra empresa, e agora pela Paulista”, orgulha-se Márcia Maria.

Em outra localidade, na zona rural de Sertânia, os moradores do Sítio Brabo Novo ficaram divididos pelo canal. Pelo menos treze famílias preferiram a remoção para terras acima do reservatório Barro Branco, ainda em fase de retirada da vegetação. Um número bem maior de famílias permaneceu do outro lado do reservatório.

Maria da Conceição Siqueira, viúva, de 51 anos, e seu filho, de 18 anos, deixarão a antiga moradia para trás e irão para Sertânia. “Já recebi R$ 7.500,00 por aquela casinha ali”, diz, apontando para uma casa que ficará submersa pelo reservatório, “e ganhei essa casa aqui. Mas vamos fechá-la e ir embora”. “Fiquei com um pedaço de terra muito pequeno, (cerca de 50m²) não dá pra nada. Meu filho está em tratamento, ele teve um derrame no cérebro e é melhor a gente ficar lá”, diz.

Lucinéia ferreira Florêncio não acredita em distribuição justa das águas da transposição (Foto: Mano de Carvalho)

A família das irmãs Lucicléia e Lucinéia Ferreira Florêncio, vizinhas de Maria da Conceição, tomou uma decisão diferente. “Nossa primeira casa era onde agora vai ser o reservatório, e já foi indenizada em 2007. Mas esse reservatório ocupou quase a metade do nosso terreno. Como ainda sobraram terras desse outro lado e esta é uma área liberada, decidimos construir aqui, com o dinheiro da indenização”, contou Lucinéia. Ela não soube informar o tamanho do sítio, mas a nova casa é grande. No terreno persiste uma plantação de palmas (um tipo de cactos que serve para alimentar os animais) e algumas árvores frutíferas. O resto foi perdido: abacaxi, macaxeira, milho, feijão… A irmã, Luciclélia, casou-se e construiu uma casa menor ao lado, onde vive com o marido e uma bebê de nove meses.

Lucinéia, professora, duvida que no futuro haja uma distribuição justa das águas da transposição. “Tem os pontos positivos, mas acho que vão ter os negativos também. Eu penso que com essa água toda vão começar a fazer mais obras por aqui e eu não sei se toda a comunidade vai ter acesso a essa água quando quiser. O pequeno produtor nunca é beneficiado como os grandes proprietários, nunca tem igualdade. E acho que o crescimento vai ser desordenado. A comunidade já tem uma associação de moradores, mas ainda não sabe como abordar esse assunto”, lamentou Lucinéia, dizendo que não há orientação nenhuma dos governos sobre isso.

O Sítio Passagem da Pedra, em Sertânia, dividido para a construção do túnel; zeladores recuam cerca que delimita área da propriedade (Foto: Mano de Carvalho)

Na área onde será construído o túnel entre Sertânia e Monteiro, no Lote 12, atual Meta 3L (veja mapa), a retomada das obras em dezembro significou a perda de mais 100 metros de terreno pelos agricultores, além dos 100 metros que já tinham recuado. “Fazer o quê? Os donos já receberam a indenização e agora que vieram construir pediram mais esse pedaço de terra”, explicam Lenilton Cordeiro dos Santos e Quitéria Araújo da Silva, zeladores do sítio Passagem da Pedra, cortado tanto pelo canal da transposição quanto pelo túnel.

“Ninguém sabe”, afirmou o capataz Aílton Ferreira falando sobre a data que deverá chegar as águas da transposição no túnel na divisa entre Pernambuco e Paraíba (Foto: Mano de Carvalho)

No sítio ao lado, Aílton Ferreira de Oliveira cuida do terreno da sogra, que também foi reduzido. “Agora, o gado que sobrou, cinco cabeças, está no curral e come mandacaru, pois não tem mais o que comer por causa da seca, e o terreno ficou pequeno pro pasto”.

“E essa água, quando chega?”, interrompe o capataz do sítio, que prossegue, num monólogo: “Ninguém sabe…”.

http://www.apublica.org/2014/02/transposicao-rio-sao-francisco-de-mao-unica/

Temas da juventude precisam ser centrais nas eleições deste ano, diz Jefferson Lima

ter, 28/01/2014 - 16:31

Por Fernanda Estima, via http://novo.fpabramo.org.br/node/9975

O jovem e as políticas para a juventude ganharam destaque no Brasil, especialmente após as manifestações de junho de 2013, compostas em sua maioria por jovens, e o ainda mais recentes “rolezinhos”, encontros de jovens da periferia em shoppings, marcados por meio das redes sociais.

Esse destaque e protagonismo das juventudes nos movimentos políticos no Brasil atual deverão ser considerados como prioritários nas eleições que acontecem em 2014, disse o secretário nacional de juventude do PT (JPT), Jefferson Lima, entrevistado por Luciana Mandelli, diretora da Fundação Perseu Abramo, para a primeira edição do programa entrevistaFPA em 2014. “São mais de 50 milhões de jovens no Brasil e o PT colocar a pauta da juventude como política de governo”.

Jefferson Lima e Luciana Mandelli durante o entrevistaFPA

Ao avaliar as manifestações de junho passado, Jefferson afirmou que o “PT é fruto das mobilizações e não pode se assustar com elas. Mas as manifestações precisam ter caráter cada vez mais progressista e o partido precisa dialogar com a parcela grande da juventude das periferias”, disse, acrescentando que "os temas da juventude precisam e vão ser centrais nas eleições deste ano".

Um dos temas que também surgiu com força em junho passado, o monopólio dos meios de comunicação, para Jefferson será fundamental em 2014: “democratização da mídia é pauta da juventude”, assim como lutas relacionadas à autonomia das mulheres e contra a violência homofóbica. O secretário festejou dois nomes importantes para a juventude do PT: Severine Macedo e Alessandro Melchior. Severine é Secretária de Juventude do governo federal e Melchior, além de militante LGBT, é o atual presidente do Conjuve (Conselho Nacional de Juventude).

Conquistas
Na entrevista, Lima destacou que a Secretaria Nacional da Juventude está prestes a completar dez anos de existência, e lembrou deste e outros avanços obtidos a partir das duas Conferências da Juventude, realizadas nos governos Lula, em 2008 e 2011. “Conseguimos colocar a pauta da juventude como política de governo”, ressaltou o secretário nacional de Juventude do PT, lembrando da aprovação de marcos legais importantes nesse período, como o Estatuto da Juventude.

Jefferson: rolezinho é fenômeno importante para se estudar

Jefferson frisou a importância da realização das Conferências Nacionais de Juventude, seja pela mobilização que gerou ou por ter conseguido, nestes espaços, “abordar a questão da violência contra a juventude negra”, por exemplo.

Manifestações de junho e rolezinhos
“Para os jovens do PT, rolezinho é fenômeno importante para se estudar”, disse o secretário, lembrando que não é preciso repressão, mas diálogo com as juventudes. Para ele, o “preconceito e racismo no país explicam a repressão aos rolezinhos. Não houve repressão no rolezinho dos universitários nos shoppings”.

Internautas que participaram do programa com comentários e perguntas quiseram ouvir Jefferson sobre desmilitarização das polícias militares, legalização da maconha, politização das juventudes, as novas direções partidárias com presença marcante de mulheres, negros e jovens, e também reforma política.

"Nós somos o único partido com cotas para as instâncias de direção. E a JPT deve dialogar com a diversidade da juventude brasileira e com os movimentos sociais. Os temas nacionais precisam dialogar com a juventude brasileira”, alertou e relembrou que desde 2008 é consensual na JPT o debate sobre descriminalização das drogas. Para Jefferson, a “política repressora não é solução para o problema das drogas, não leva a avanço algum”.

Para o futuro, a JPT deve se envolver no plebiscito popular da reforma política, nas pautas fundamentais que tem relação com o cotidiano das juventudes na área do emprego, ensino e mobilidade, e envolver todos jovens do país nos debates a respeito dos cinquenta anos da ditadura militar. “É muito importante a juventude do país saiba o que aconteceu no tempo da ditadura militar e debater a história do Brasil”, finalizou.

Assista a íntegra do programa entrevistaFPA com Jefferson Lima.

VEJA TAMBÉM: http://www.youtube.com/watch?v=NpDyvIXzARk&hd=1

‪#‎Charge‬ @Sisejufe – A barbárie cotidiana no Rio de Janeiro

"Ninguém se surpreende, ou mesmo se indigna, com um rapaz espancado, torturado e preso pelo pescoço a um poste com uma trava de bicicleta, ou com a contagem de corpos nas favelas. Ao contrário, a classe média aplaude essas ações usando o velho mantra "bandido bom é bandido morto". A barbárie já faz parte do cotidiano do carioca. Virou coisa normal. A charge é para o Sisejufe - Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal"

Extraído de uma publicação de Latuff Brasil no Facebook.com

Cocaína e crack: diferença é classe social de quem consome

Por Cynara Menezes, em seu blog

http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/cocaina-e-crack-diferenca-e-classe-social-de-quem-consome/














A iniciativa da prefeitura de São Paulo de experimentar outra abordagem contra o crack, hospedando em hotéis e pagando 15 reais por dia a viciados para que varram ruas me deixou muito otimista. É hora de os governantes brasileiros passarem a combater as drogas de maneira menos hipócrita e higienista – como fazem o PSDB e o DEM, que sempre preferiram simplesmente expulsar os viciados do centro ou interná-los em instituições mentais, para bem longe da vista dos “cidadãos de bem”. Obviamente os obtusos da direita (pleonasmo?) já atacaram a ideia do prefeito Fernando Haddad. Para que tentar dar uma chance a essas pessoas se é possível varrê-las para debaixo do tapete? “Pessoas? E usuário de crack é gente?”, perguntam-se os defensores dos “humanos direitos”.

Os histéricos da droga normalmente preferem nem se informar a fundo sobre o assunto, como se a mera proximidade com estudos científicos os contaminasse. Mas como a guerra às drogas que inventaram resultou apenas em crime, degradação e violência, outro tipo de pensamento começa a se impor no mundo. Não é à toa que países como Uruguai e mesmo os EUA mudaram sua visão em relação à maconha. Os EUA, aliás, estão cada vez mais liberais com a cannabis, como demonstra uma pesquisa divulgada no início do mês: hoje em dia, 55% dos norte-americanos aprovam a legalização da maconha. E só 35% deles acham que fumar baseados é “moralmente condenável” (veja aqui). Exatamente o oposto da direita ignorante (pleonasmo?) brasileira, que se recusa a aceitar a falência de seu modelo arcaico na solução de dilemas contemporâneos.

Um fato pouco divulgado sobre o crack é que ele não é uma droga tão diferente das outras, tão mais viciante que as demais. Sabia? Na verdade, existe bem pouca diferença entre o crack e a cocaína, quimicamente falando. A única diferença é a remoção do cloridrato, o que torna possível fumá-lo. É como se a cocaína fosse açúcar refinado, e o crack, rapadura. O que torna o crack mais potente é a forma de consumi-lo: fumar leva a droga rapidamente aos pulmões, fazendo com que o efeito seja mais rápido e mais intenso do que cheirar pó (veja mais mitos sobre o crack aqui). Para piorar, a pedra de crack é barata – custa 10 reais, enquanto o grama de cocaína é vendido a 50 reais. Ou seja, o crack, ao contrário da cocaína, é acessível aos miseráveis.

Saber disso nos abre os olhos a uma problemática fundamental em relação ao crack, que é a vulnerabilidade social de quem está exposto à droga morando nas ruas. É exatamente este aspecto que a prefeitura de SP pretende combater ao tentar reintegrar o viciado à sociedade, dando-lhe perspectivas. Sem oferecer-lhes perspectiva de futuro, esperança, não adianta desintoxicá-los. Ao sair da clínica, eles voltam para o vício, até porque, vivendo à margem, não têm mais o que fazer. Enquanto isso, os cocainômanos e viciados em crack das classes mais abastadas são enviados ao rehab, às clínica chiques, e a gente nem sequer chega a tomar conhecimento deles. Quem está na rua, não, “incomoda”, integra a “gente diferenciada” para a qual muitos torcem o nariz e têm medo.


(A fórmula da cocaína e a do crack: praticamente idênticos. Fonte: Alternet)

Dois anos atrás, o ator Charlie Sheen, bem conhecido de todos como o “doidão” de Hollywood, causou polêmica nos EUA ao declarar em uma entrevista que alguns amigos seus usam crack “socialmente”, assim como fazem tantos endinheirados com a cocaína. Parece absurdo? Não é. A partir das declarações de Sheen, a jornalista Maia Szalavitz, da revista Time, escreveu um artigo demonstrando que somente 15 a 20% das pessoas que experimentam crack ficam viciados. Mais: que 75,6% dos que provaram crack entre 2004 e 2006 tinham abandonado o cachimbo dois anos depois; outros 15% passaram a usar ocasionalmente; e só 9,2% ficaram viciadas.

Uma realidade bem distante do que pensávamos pouco tempo atrás, quando se costumava dizer que basta uma baforada para a pessoa ficar viciada. É possível, sim, entrar no crack e sair. Assustar os jovens em relação às drogas pode ser eficiente, mas eu acho que é muito mais importante dizer a verdade, conscientizá-los com base na ciência. “O crack não é mais tóxico que a cocaína. O que acontece é: quem toma crack? Os negros mais ferrados dos EUA. Os adolescentes com menos perspectivas profissionais”, defende um dos maiores especialistas do mundo em drogas, o espanhol Antonio Escohotado. No Brasil é a mesma coisa. Embora atinja várias classes sociais, o vício em crack é devastador sobretudo para os jovens e adultos em situação de rua.

Quanto mais leio e me informo, mais fico convencida de que não existem drogas “perigosas”. Todas elas são e não são ao mesmo tempo. O que existe é a pessoa por trás da droga e a circunstância em que vive. Se o ser humano que busca as drogas está em condição de risco – psicológico ou econômico – obviamente estará mais sujeito à adicção. Assim é com tudo que entra pela boca do homem: comida, álcool, remédios ou drogas ilícitas. A droga jamais pode estar relacionada à fuga da realidade, mas às experiências sensoriais. Quem vive na rua, dormindo na calçada ou em buracos, com certeza não está usando a droga “recreativamente”.

Se não fôssemos dominados por um pensamento tacanho e estivéssemos usando, como em muitos países civilizados, a maconha com fins terapêuticos (a exemplo dos EUA, que a direita brasileira adora macaquear, mas não nas iniciativas boas), a próxima etapa do programa da prefeitura de São Paulo deveria ser ministrar baseados como política de redução de danos do vício em crack. Vários estudos científicos comprovam que fumar maconha diminui a “fissura” entre viciados que desejam deixar a pedra, ajuda na hora de enfrentar a síndrome de abstinência. É uma possibilidade no tratamento. Os hipócritas iriam permitir? Imagina. Interessa a eles, de certa forma, que existam viciados em crack perambulando pelas ruas para que seu irracional discurso anti-drogas e anti-crime continue a ter eficiência sobre os incautos.

MPF/MS investiga contaminação em rio que abastece Dourados

Lacen/PR encontrou agrotóxicos em valores acima do permitido. Situação pode afetar a saúde dos moradores.

Análise periódica deve averiguar presença de agrotóxicos na água consumida pelos moradores de Dourados. Foto: MPF/MS

Decisão liminar obtida pelo Ministério Público Federal (MPF/MS) e Estadual (MP/MS) determina a análise quinzenal da água consumida pela população de Dourados, segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, com 207 mil habitantes. A análise deverá ser realizada na água do rio Dourados e nas fontes subterrâneas da região. O objetivo é apurar possível relação entre a contaminação da água por resíduos de agrotóxicos provenientes das lavouras e a saúde dos moradores do município.

As análises devem ser feitas pelo Governos Federal e de MS e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), sob pena de multa diária de R$ 100 mil, até que se implemente efetivamente a pesquisa de resíduos de agrotóxicos no Laboratório de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (Lacen/MS). 

O consumidor também deverá ser informado sobre os respectivos resultados das análises através das contas de água emitidas pela Sanesul (Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul).

Água contaminada

A contaminação do rio Dourados foi identificada pelo Laboratório de Saúde Pública do Paraná (Lacen/PR), no período de janeiro a agosto de 2010, pois o Lacen/MS não possui estrutura técnica e de pessoal para realizar a identificação dos componentes tóxicos na água. 

Foi encontrada a presença do agrotóxico clorpirifós etílico - inseticida, pesticida e formicida, classificado como altamente tóxico pela Anvisa - e o temefós - larvicida comumente utilizado contra proliferação de mosquitos. Não só o consumo de água com estes produtos é prejudicial à saúde, como também afeta a alimentação dos peixes do rio, que concentram altos níveis das substâncias nocivas.

Perigos 

Nos Estados Unidos, em 2000, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) concluiu que o agrotóxico clorpirifós oferece grande risco, principalmente sobre o sistema nervoso e o desenvolvimento do cérebro e o fígado. Desde então, o produto não pode ser comercializado para uso urbano no país, e os agrotóxicos que contenham a substância têm uso restrito.

Já no Brasil, o seu uso como desinfetante domiciliar foi restrito em 2004, cinco anos após o caso ocorrido em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde 112 funcionários do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) foram fortemente intoxicados.

Já o temefós, usado pelo governo federal no combate à dengue, foi substituído pelodiflubenzuron (DFB) em 2001, depois de 34 anos de uso. Na agricultura, ambos são utilizados em todo o país.

No dia 18 de fevereiro haverá uma audiência com a União e o Estado para indicar os padrões para o cumprimento das medidas estabelecidas. A partir desta data, a União tem o prazo de 30 dias para apontar o laboratório que realizará as atividades.

O Lacen/PR não pôde mais dar continuidade às analises por problemas técnicos e reforma no setor de agrotóxicos.

Referência processual na Justiça Federal de Dourados: 0003038-17.2012.4.03.6002

 

 

 

 

 

 

 VIA http://www.prms.mpf.mp.br/