Neste livro, o autor sugere que não há cidadãos no Brasil e sim consumidores e usuários de bens e serviços, pelo fato de que o governo através do cientificismo proposto por economistas durante o regime criou um modelo de desenvolvimento que acabou sufocando culturalmente as pessoas em nome de um avanço capitalista, usando um modelo político e cívico instrumentais ao modelo econômico. Tem uma proposta redemocratizadora para o país, abrindo espaço para o debate sobre a distribuição espacial no Brasil e no mundo referentes a um desenvolvimento digno dos homens e da cidadania exercida.
O primeiro capítulo, “Há cidadãos neste país?”, fica dividido em seis textos: introdução ao capítulo; Neoliberalismo e Cidadania Atrofiada; O Não-cidadão do Terceiro Mundo; A Elaboração Brasileira do Não-Cidadão; Uma Sociedade Multitudinária. No segundo capítulo, “O Cidadão Mutilado”, divide-se em oito textos: a introdução; Os Abusos de Funcionários sem Mandato; Fisco e cidadania; Firmas ou Instituições?; Arregimentação e Manipulação; A Atrofia do Sindicalismo; Cidadania Urbana, Cidadania Rural; Comparações Internacionais.
Com pressupostos de desenvolvimento econômico, as massas eram e são seduzidas por esta onda de esperança a um desenvolvimento financeiro, ao qual lhes despertava para o consumo, sendo no momento, evidentes as necessidades materiais e não na esfera imaterial, da cultura e do exercício da cidadania. Desta forma, o modelo de desenvolvimento não tem base filosófica e sim interesse racional para o lucro. Através destes interesses norteadores é que a ciência tem fundamental importância, evoluindo a favor do capitalismo e instrumentalizando esta ideologia capitalista, materializada nas formas de produção e da sociedade, que se vê perdendo uma identidade, perdendo suas raízes em imigrações que fazem com que aja maior número de pessoas nos centros urbanos, sujeitos a pobreza e a alienação, vivendo em periferias sem o mínimo de dignidade, pois, deixaram a vida do campo e suas terras em mãos de grandes empresas.
A questão sobre civilização está presente nesta discussão, onde não pode deixar de lado dois componentes essenciais que são a cultura e o território. Elementos que caracterizam um modo de vida digna a todos e que alcance a todos, um alicerce no qual pode-se dizer que existe e não é cumprida como deveria – a constituição, mesmo que se tenha muito que evoluir – e também não é reclamado, para que assim se faça uma política efetivamente redistributiva respeitando a idéia de que, a economia deve andar de acordo com os padrões culturais e naturais do homem e não uma cultura imposta e inculcada pela mídia as massas e sim aquela que vem de dentro do homem, fazendo legítima a cidadania que respeite a liberdade e o respeito ao ser humano, não obedecendo este fundamento capitalista de liberdade financeira.
Todos somos integrantes de uma sociedade e somos herdeiros de uma cultura e moral, direitos de ter as necessidades básicas atendidas para uma vida digna e decente, direitos a serem reclamados. A cidadania é um exercício que se aprende e que deve ser reproduzido com a devida importância, pois esta consiste no respeito ao ser humano. Isso se torna uma dialética frente a esta disputa de forças entre, sociedade e interesses capitalistas, como esta divisão monetária de classes que fazem com que aja abusos de certas firmas e instituições públicas a favor da economia.
Quanto ao neoliberalismo, a cidadania sofre retrocessos em matéria de conquistas sociais e políticas com alegações pertinentes ao sistema capitalista. Certos valores são distorcidos e há vitória do consumo sobre uma vida comunitária e solidária, a busca pelo status e não aos valores, a burocratização alienante, a educação precária, isso são algumas coisas que fazem com que se tenha uma falta de visão crítica ao que está acontecendo e um conformismo que anestesia a busca de uma luta a favor dos direito trabalhistas e uma remuneração adequada a uma vida digna, assim como, falta de importância do voto e até da própria cultura.esses direitos de cidadania são tratados de forma perversa em países de terceiro mundo, onde verifica-se a diferença de direitos dos que mandam e dos mais pobres. No Brasil as idéias de cidadania, ao contrário dos países do norte, vêm de uma forma mais rápida, o que não possibilita uma formação da déia de forma mais clara, confundindo e alienando. O desenvolvimento acelereado das metrópoles, a desruralização em movimentos migratórios, o consumo de massa, a crescimento econômico, a concentração da mídia, o descaso com a educação, o regime repressor, isto faz com que o cidadão no Brasil seja um consumidor apenas, ou usuário. Isso transforma os lugares a favor de uma classe média que sufoca os mais pobres, induzindo-os ao consumo de massa, impondo gostos e preços, fazendo como meta a criação de necessidades em sujeitos acríticos.
A imposição de instituições privadas de normas e leis abusivas e a discriminação dos diferentes tipos de consumidores, tendo diferentes tipos de privilégios e a falta de direitos trabalhistas mutilam os cidadãos a favor de alguns por meio de organismos fazendários que estipulam regras num jogo financeiro. Há a questão da declaração de renda, que por eventuais erros de preenchimento do contribuinte pode ocasionar a inclusão deste em chamadas malhas finas, grossa, branca, escura e cinzenta, sendo emitido seus dados a outras instituições, quando na maioria das vezes pode ser apenas um erro de preenchimento. No caso das firmas hegemônicas, os bancos, estes através de leis próprias decidem e regulam a vida social em função de interesses privatistas, assim o SPC que sem base legal e autorização, divulga o nome de consumidores como se fossem ladrões, sendo que o próprio sistema facilita a aquisição de bens e serviços e mesmo sabendo da situação econômica da população não tolera atrazos. Na verdade pode-se entender que SPC é um serviço de produção ao crediarista e não ao crédito do consumidor.
As grandes empresas podem cobrar o que querem no Brasil e não há teto de lucos estipulado, como em empresas telefônicas em países do norte. Além disso, há uma tendência em dizer que sindicalismo não é movimento político, quando na verdade, as lutas sindicais para diminuir as injustiças e reclamar as insatisfações dos trabalhadores caracterizam-se evidente movimento político, mas são atacados pela mídia como atos subversivos ao regime e funcionamento da máquina estatal e privada, sendo tratados como criminosos.
A cidadania rural, frente à modernização está cada vez mais desarmada, devido às imposições de um mercado internacional que faz os preços oscilarem e prejudicam a vida do campesino, que não vêem os serviços básicos de assistência social se instalarem no campo, como educação, saúde, segurança, etc. Por um comparativo feito pelo autor percebe-se que o país está atrasado em assistência social comparado a outros países em desenvolvimento, e países que são mais pobres demonstram ao seu modo mais respito a vida, questões referentes a expectativa de vida, educação entre outros, mostram o atraso e o descaso brasileiro.
Estes textos mostram como os indivíduos na sociedade são estimulados ou coibidos através de um pressuposto de desenvolvimento, do país ou individual, a adotarem um modo de vida que beneficia apenas a economia, os interesses privados e as grandes corporações capitalistas, suprimindo a idéia de bens imateriais, a favor do materialismo, do consumo e a aceitação de práticas perversas impostas por um período de globalização, apoiada pela mídia com informações cada vez mais vertiginosas, alienando e usurpando a liberdade humana de ser e ter diversidade cultural.
Esta obra serve de apoio àqueles que precisam de uma visão crítica para eventuais trabalhos relativos ao exercício da cidadania, servindo de provocação ao debate não só acadêmico, mas também aos estudantes de ensino médio e professores, por este tema, que é muito pertinente frente a esta situação cada vez mais assustadora de desrespeito e descaso com o ser humano.
Milton Almeida dos Santos, nasceu em Brotas de Macaúbas (BA), em três de maio de 1926, e fromou-se bacharel em direito, interessava-se muito por história mas sempre correlacionava com a Geografia no qual foi professor emérito da USP, e professor da Universidade Federal da Bahia, lecionou em universidades na Europa, ma África, na América do Norte e do Sul, recebeu o prêmio internacional de Geografia Vautrin Lud e o título de Doutor Honoris Causa em 11 universidades de cinco países. Publicou mais de 40 livros.
Daniel Araújo de Freitas, acadêmico do curso de Geografia Licenciatura Plena da Universidade Federal de Santa Maria, (UFSM).
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